• STJ (DF) Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta terça-feira (19), o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, com a aprovação de 127 enunciados: 23 no primeiro dia e 104 no... - 21/05/2026

• TST (DF) TST afasta prescrição e garante análise de reajustes previstos em norma coletiva de mais de 30 anos
Resumo: O TST reconheceu o direito de empregados da Graftech Brasil Participações Ltda. de cobrar diferenças salariais previstas em convenção coletiva de 1989/1990. O caso teve origem em disputas... - 21/05/2026

• TST (DF) Mantida dispensa motivada de bancária que participou de jantar na fase crítica da pandemia
Resumo: O Santander demitiu por justa causa uma bancária que, durante a pandemia da covid-19, compartilhou uma foto em que jantava com amigos sem máscaras. Segundo o banco, ela descumpriu orientações... - 21/05/2026

• STJ (DF) STJ recebe delegação de Angola e debate cooperação judicial, sistema de precedentes e inteligência artificial
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade, na segunda-feira (18), à programação do 1º Diálogo Judicial Brasil-Angola, que reúne, de 13 a 19 de maio, magistrados angolanos e brasileiros... - 20/05/2026

• TST (DF) Indústria de bebidas pagará multa se não pagar verbas rescisórias no prazo
Resumo: Uma fabricante de bebidas de Pernambuco foi condenada a pagar multa de R$ 1 mil por cada rescisão contratual em que não quitar integralmente as verbas trabalhistas no prazo de 10 dias.  A... - 20/05/2026

• TST (DF) Magarefe que perdeu dedos em máquina de aparar chifres terá pensão de 100% do salário
Resumo: Um magarefe, profissional responsável pelo abate e pela desossa de animais, perdeu parte dos dedos em acidente de trabalho.  O acidente o deixou totalmente incapacitado para continuar exercendo... - 20/05/2026

• STJ (DF) Espaço Cultural lança livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo no STJ
​A carreira, as ideias e as posições jurídicas do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram enaltecidas durante o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro,... - 20/05/2026

• TJ (RJ) Orquestra Sinfônica Jovem do Rio percorre três séculos da música em apresentação
              Público acompanhou apresentação da Orquestra Sinfônica Jovem do Rio durante nova edição do Justiça em Concerto  Uma travessia por diferentes épocas, estilos e tradições... - 20/05/2026

• TST (DF) TST fixa tese sobre redução do abono pecuniário nos Correios
20/5/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quarta-feira (20), que uma alteração promovida em 2016 pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na forma de cálculo... - 20/05/2026

• TJ (RJ) Papo de Museu promove reflexão sobre Justiça Epistêmica e Direito à Memória
                                                                  Leandro Guedes compartilha sua experiência na área de museologia A ideia de que todas as pessoas e - 20/05/2026