• TJ (RJ) Justiça condena “Orlando Curicica” a 35 anos de prisão
O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri da Capital condenou o ex-policial Orlando Oliveira de Araújo, o “Orlando Curicica”, a 35 anos, seis meses e 20 dias de prisão pelo homicídio de Wagner... - 22/05/2026

• TJ (RJ) Museu da Justiça promove rodas de conversa e visita mediada na próxima semana

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça, preparou, para a próxima semana, atividades gratuitas abertas ao público. Confira abaixo a programação.  25 - 22/05/2026

• TST (DF) Audiência pública na próxima terça (26) vai discutir definição de transferência provisória
  22/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar na próxima terça-feira, 26 de março, a partir das 9h, uma audiência pública para discutir os critérios que devem ser considerados para... - 22/05/2026

• TJ (RJ) Roma Imperial e entrevista com escritor José Eduardo Agualusa são temas do Centro Cultural
Na próxima segunda-feira, dia 25 de maio, o Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJ) promove dois encontros. Pela manhã, será realizada uma aula de história sobre "Roma... - 22/05/2026

• STJ (DF) Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido
​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para julgamento sob o rito... - 22/05/2026

• STJ (DF) Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida
​Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de penhora de valores resgatados pelo próprio segurado - 22/05/2026

• STJ (DF) Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes
​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 9 de junho, do lançamento do livro Jurisdição Constitucional e Processo – Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes... - 22/05/2026

• TJ (RJ) Transição ao baixo carbono é tema de palestra no Espaço Cultura na Justiça
Palestra apresentou reflexões acerca dos desafios e oportunidades da transição ecológica no país O Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa, do Centro Cultural do Poder Judiciário do - 22/05/2026

• TJ (RJ) Projeto utiliza a literatura para transformar a vida de mulheres no sistema penal
A residente do TJRJ e especialista em Violência de Gênero Patrícia Goes; a juíza titular da Vepema, Cláudia Márcia Vidal, e a juíza auxiliar da Vepema Roberta Barrouin de Souza participaram do projeto... - 22/05/2026

• TST (DF) Justiça Itinerante encerra ação no Marajó com quase 10 mil atendimentos e escuta sobre trabalho decente
  22/5/2026 - O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal encerrou suas atividades, nesta sexta-feira (22), após uma semana de atendimentos e ações voltadas à promoção de direitos... - 22/05/2026