• TJ (RJ) Caso Henry Borel: II Tribunal do Júri inicia julgamento
O II Tribunal do Júri da Capital iniciou, nesta segunda-feira, 25 de maio, por volta das 11h, o julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros da... - 25/05/2026

• TST (DF) Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa com destaque para acordo milionário em Campinas

25/5/2026 - A 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começou nesta segunda-feira (25), com cerimônia oficial realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP)... - 25/05/2026

• TJ (RJ) 7ª Trilha da Memória percorre a Pequena África e promove reflexão sobre história e equidade racial
                                                                                      Esta foi a sétima edição da Trilha da Memória  Entre ruas históricas... - 25/05/2026

• TJ (RJ) Encontro discute itinerários e reforço no compromisso do amparo da família
Na mesa, a mestre em Direito pela UFSC Mariana Lamassa da Fonseca; a professora de Antropologia Social UFRRJ e doutora em Saúde Coletiva pela Uerj, Alessandra de Andrade Rinaldi; vice-presidente do Conselho... - 25/05/2026

• STJ (DF) STJ e Interpol iniciam curso internacional inédito em Lyon
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) iniciam, nesta terça-feira (26), na sede da entidade em Lyon, na França, o 1º Curso STJ–Interpol,... - 24/05/2026

• STJ (DF) Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens
O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e quantidade, ele reúne informações essenciais para o consumidor, como origem, autorizações sanitárias... - 24/05/2026

• STJ (DF) Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto
​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 889 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No... - 22/05/2026

• TST (DF) Inscrições de trabalhos para 4º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados são prorrogadas até 29 de maio
  22/5/2026 - O Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED/TST) prorrogou até 29 de maio o período de inscrições para receber trabalhos... - 22/05/2026

• STJ (DF) STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Alana realizam, no dia 26 de maio, das 14h às 18h, o evento A Proteção das Meninas da Infância à Adolescência. O evento será presencial, na... - 22/05/2026

• TJ (RJ) TJRJ recebe lançamento de obra inédita sobre regularização fundiária de palafitas no Brasil
A realidade de milhões de brasileiros que vivem sobre as águas, em casas erguidas às margens de rios e áreas de ressaca, é tema do livro “Moradias Sobre as Águas: Regularização fundiária das... - 22/05/2026