• STJ (DF) STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho
​No mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco da exposição O Brasil de Araquém Alcântara, com registros de um dos maiores fotógrafos-documentaristas do país. A mostra... - 21/05/2026

• STJ (DF) Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu, em sua base de dados de enunciados científicos, as 28 proposições aprovadas durante o III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais... - 21/05/2026

• STJ (DF) Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta
​A página da Pesquisa Pronta pulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PROCESSUAL... - 21/05/2026

• STJ (DF) Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais
​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 280 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital II... - 21/05/2026

• STJ (DF) Plataforma de intermediação não responde por envio de criptomoedas a carteira falsa de outra corretora
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as plataformas de intermediação de criptomoedas não são responsáveis por prejuízos decorrentes de golpes se... - 21/05/2026

• STJ (DF) Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299
​Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.299 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos repetitivos.O precedente... - 21/05/2026

• STJ (DF) Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública
​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos - 21/05/2026

• TJ (RJ) Estagiários participam de roda de conversa com desembargador Alexandre Câmara
Filosofia, sociologia, capacidade crítica, metodologias de estudo e direitos fundamentais. Esses foram alguns dos temas abordados na tarde desta quinta-feira, 21 de maio, durante a roda de conversa “Estagiário... - 21/05/2026

• TJ (RJ) “Consensualidade no Processo Civil” será tema de curso
Estão abertas as inscrições do curso temático “Consensualidade no Processo Civil” promovido pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A formação, que... - 21/05/2026

• TST (DF) Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa na próxima segunda-feira (25)
  21/5/2026 - A 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa na próxima segunda-feira (25) e vai unir os tribunais do trabalho de todo o país em um verdadeiro mutirão de conciliações... - 21/05/2026