• TJ (RJ) Projeto Dandara leva Judiciário ao Quilombo Boa Esperança e reúne moradoras e autoridades em roda de diálogo sobre direitos
              Esta foi a terceira visita a comunidades quilombolas do Projeto Dandara  O caminho até o Quilombo Boa Esperança, no município de Areal, atravessa uma região marcada por capítulos... - 25/05/2026

• TJ (RJ) CNJ inicia inspeção no TJRJ e lança mobilização para ampliar regularização fundiária no Rio
                         A cerimônia ocorreu no auditório Antônio Carlos Amorim, do Fórum Central, e reuniu dezenas de magistrados 
  “Viemos com o espírito de quem ouve antes... - 25/05/2026

• TJ (RJ) Centro Cultural reflete sobre influências cristãs e politeístas no Direito contemporâneo
Ao lado dos professores André Chevitarese (à direita) e André Rodrigues (à esquerda), o desembargador Carlos Gustavo Direito (ao centro) palestrou sobre as influências religiosas na formação do - 25/05/2026

• TST (DF) Justiça do Trabalho abre consulta pública sobre metas nacionais para o próximo ano
  25/5/2026 - A partir desta segunda-feira (25), a Justiça do Trabalho inicia a Consulta Pública para Metas Nacionais de 2027. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns... - 25/05/2026

• TJ (RJ) Caso Henry Borel: II Tribunal do Júri julga ex-vereador Dr. Jairinho e Monique Medeiros
O II Tribunal do Júri da Capital julga, nesta segunda-feira, dia 25 de maio, a partir das 9h, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior (conhecido como Dr. Jairinho) e Monique Medeiros da Costa e Silva,... - 25/05/2026

• STJ (DF) Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos
​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos - 25/05/2026

• STJ (DF) Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva
​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino, prevista no artigo 129, parágrafo 13,... - 25/05/2026

• STJ (DF) Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho
​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 2 de junho, às 14h, a sessão ordinária de julgamento anteriormente transferida para o dia 9, às 9h. Na ocasião, serão... - 25/05/2026

• TST (DF) Câmeras de vigilância em vestiário violam intimidade de empregado de frigorífico
Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a JBS a pagar R$ 15 mil a um operador de máquinas em razão da instalação de câmeras no vestiário masculino da empresa. Mesmo apontando para os armários, a... - 25/05/2026

• TST (DF) Apólice que admite não pagamento do seguro-garantia é inválida como depósito recursal
Resumo: A 3ª Turma do TST rejeitou um recurso da Cesp por irregularidade na apólice de seguro-garantia apresentada como depósito recursal.  O contrato previa situações que desobrigam a seguradora... - 25/05/2026