• STJ (DF) Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa deve considerar, além do grau de parentesco, a convivência... - 04/08/2026

• STJ (DF) Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.175, 2.231.453 e 2.231.452, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos... - 04/08/2026

• STJ (DF) Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão acontece nesta terça-feira (4), com transmissão ao vivo
​Discussões sobre o direito do consumidor e o futuro da profissão jurídica estão na programação do segundo e último dia do 2º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, realizado pelo Superior Tribunal... - 04/08/2026

• TJ (RJ) Judiciário fluminense apresenta projetos de enfrentamento à violência doméstica ao CNJ
      As juízas Camila Guerin, do TJRJ, e Suzana Massako, auxiliar da Presidência do CNJ
  Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou nesta terça-feira, 4 de agosto, o Tribunal... - 04/08/2026

• TST (DF) Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e MPT lançam Aliança pelo Voto Livre e Secreto
  4/8/2026 - A Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançam, nesta quinta-feira (6), às 9h30, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Aliança pelo Voto... - 04/08/2026

• TJ (RJ) "Vozes da Memória” resgata no samba a história da população negra
No próximo sábado, 8 de agosto, o Museu da História e da Cultura Afro-brasileira (MUHCAB) será palco do Vozes da Memória, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desenvolvida... - 04/08/2026

• TJ (RJ) Palestra abre ciclo de oficinas para auxiliares de serviços gerais do TJRJ
Da esquerda para direita: diretor do DIGEP, Ricardo Alves dos Reis; analista administrativa da DIGEP, Priscila da Silva Bezerra; psicóloga e diretora da DIORI, Patricia Glycerio Rodrigues Pinho; assistente... - 04/08/2026

• TJ (RJ) Em ato pelo fim do feminicídio, Cristo Redentor se iluminou na cor laranja
                         Autoridades do Judiciário se reúnem aos pés do Cristo Redentor no 2º Ato da Campanha "Judiciário pelo Fim do Feminicídio" No alto do Corcovado, os braços - 04/08/2026

• TST (DF) Eletricista aposentado poderá manter plano de saúde de empregados ativos da CPFL
  Resumo: Ao ser demitido da CPFL, um eletricista aposentado soube que seu plano de saúde sofreria aumento de 5.000% e entrou na Justiça; O TRT afastou a alegação da empresa de que a Justiça... - 04/08/2026

• TST (DF) Trabalhador rural que se atrasou cinco minutos para audiência virtual consegue reabrir processo
  Resumo: A 6ª Turma do TST anulou a pena de confissão aplicada a um trabalhador rural que se atrasou cinco minutos em uma audiência telepresencial em razão de problemas de internet. O relator... - 04/08/2026