• STJ (DF) Relatora vota pela condenação de ex-conselheiros do TCE-RJ; pedido de vista suspende o julgamento
​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação penal que tem como réus cinco ex-conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio... - 16/09/2026

• TST (DF) Trabalhador com câncer consegue reverter decisão de TRT que impediu sua reintegração ao emprego
Resumo   A 7ª Turma do TST restabeleceu a reintegração ao emprego e a indenização para trabalhador com câncer demitido de forma discriminatória. A decisão invalidou o acórdão do TRT-2, - 16/09/2026

• TST (DF) Sindicato que perdeu ação civil pública não terá que pagar honorários
Resumo A 3ª Turma do TST decidiu que um sindicato não precisa pagar honorários advocatícios e custas após perder uma ação civil pública contra o INSS. A decisão aplicou a Lei da Ação Civil... - 16/09/2026

• TST (DF) Assédio eleitoral no trabalho: saiba como e onde denunciar

16/09/2026 - Ameaças de demissão, promessas de vantagens, cobrança sobre o voto e constrangimentos relacionados a preferências políticas podem caracterizar assédio eleitoral no trabalho. A... - 16/09/2026

• TST (DF) Cadastro correto no PJe ajuda a identificar prioridade de pessoas com deficiência
21/9/2026 - Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual e nos procedimentos judiciais e administrativos em que sejam parte ou interessadas. A garantia está... - 16/09/2026

• TST (DF) Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos com sessão solene comemorativa
  16/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (16), Sessão Solene Comemorativa pelos 80 anos do Tribunal. A cerimônia foi realizada no Plenário Ministro Arnaldo - 16/09/2026

• STJ (DF) Golpe da falsa central: decisões do STJ discutem responsabilidade de bancos em fraudes contra consumidores
​A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes que mais preocupam os consumidores está o da falsa central de atendimento. Durante as ligações, - 16/09/2026

• STJ (DF) Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos eletrônicos e novas tecnologias no direito sucessório
​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os requisitos de validade dos testamentos particulares - 16/09/2026

• STJ (DF) Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta
​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (16), o lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei: Comentários pelos Autores do Anteprojeto. A programação... - 16/09/2026

• STJ (DF) Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre uso de provas do inquérito e validade do testemunho indireto na pronúncia
​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.260), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou as seguintes teses sobre a possibilidade de uso, na pronúncia realizada... - 16/09/2026