• TST (DF) CSJT abre inscrições para vagas da magistratura de primeiro grau
04/08/2026 - De 5 a 25 de agosto, integrantes da magistratura do Trabalho poderão se inscrever para concorrer às vagas de conselheiro titular e conselheiro suplente do Conselho Superior da Justiça do... - 04/08/2026

• TJ (RJ) Juíza é empossada no Judiciário fluminense após permuta com Tribunal de Justiça de Goiás
Juíza Ilanna Rosa Dantas Lents ao lado do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, durante solenidade de posse  A juíza Ilanna Rosa Dantas Lents tomou posse, nesta segunda-feira, - 04/08/2026

• STJ (DF) STJ registra aumento de 8% no número de processos recebidos durante o plantão judiciário de julho
Na sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que marcou o reinício do ano forense de 2026, realizada nesta segunda-feira (3), o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, alertou... - 04/08/2026

• TST (DF) Inscrições abertas para o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho
  04/08/2026 - Estão abertas as inscrições para o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho, que será realizado presencialmente nos dias 2 e 3 de setembro, na sede do Tribunal Superior... - 04/08/2026

• TJ (RJ) Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção lançam material informativo sobre Canal de Acolhimento
Como parte da programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação... - 04/08/2026

• STJ (DF) STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
Na atual edição do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que negou seguimento ao recurso extraordinário... - 04/08/2026

• TJ (RJ) Comissão “Consensualidade nas Relações Tributárias” realizará segunda reunião
A comissão temática “Consensualidade nas Relações Tributárias”, da Escola da Mediação do Rio de Janeiro (Emedi), realizará a sua segunda reunião. O tema será “A importância dos métodos... - 04/08/2026

• STJ (DF) Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a 33ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.No primeiro deles, que... - 04/08/2026

• TJ (RJ) Homem suspeito de matar vizinho a facadas passa por audiência
A juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, da 1ª Vara Criminal da Capital, presidiu, na noite desta segunda-feira, dia 3 de agosto, audiência de instrução e julgamento do processo em que Cláudio Anderson... - 04/08/2026

• STJ (DF) Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto
​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 18 de agosto, do lançamento do livro Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da Lei 11.340/2006. O evento acontecerá... - 04/08/2026