• TST (DF) TST realizará audiências sobre jornada em locais insalubres e suspensão de contrato por aposentadoria por invalidez
  17/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará duas audiências públicas na próxima semana. A primeira, no dia 21 de setembro, às 14h, será para discutir a validade de cláusulas de acordos... - 17/09/2026

• TST (DF) Shopping terá de garantir creche aos filhos de trabalhadoras durante amamentação
Resumo A 2ª Turma do TST confirmou que um shopping center de Mato Grosso deve garantir direito a creche, convênio ou auxílio-creche para os filhos e as filhas de todas as trabalhadoras do local, - 17/09/2026

• STJ (DF) Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos é lançando no Espaço Cultural STJ
​O lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos ocorreu, na noite de terça-feira (15), no Espaço Cultural do Superior Tribunal... - 17/09/2026

• STJ (DF) Rádio Decidendi discute critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas no Tema 1.424
​Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.424 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte Especial sob o rito dos recursos repetitivos. O precedente estabeleceu... - 17/09/2026

• STJ (DF) Benedito completa 18 anos de STJ com trajetória marcada por liderança e ações de inclusão
​Benedito Gonçalves tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 17 de setembro de 2008, ocupando a cadeira de número 11, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro José... - 17/09/2026

• STJ (DF) Criptomoedas podem ser usadas para pagar obrigações contratuais, e flutuação de valor não é justificativa para invalidar negócio
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida cláusula contratual que prevê a utilização de criptomoedas para compra de bens em negócios jurídicos celebrados entre... - 17/09/2026

• STJ (DF) Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país
​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos inpiduais ou coletivos que discutem se a cláusula de destinação residencial... - 17/09/2026

• TST (DF) Uso da linguagem simples em acordo aproxima o cidadão da Justiça
  17/9/2026 - Decisões mais claras permitem que as partes compreendam os fundamentos dos julgamentos e os efeitos práticos das decisões em suas vidas, além de promover um sentimento de acolhimento... - 17/09/2026

• TST (DF) Justiça do Trabalho informa acesso indevido ao sistema Malote Digital
  17/09/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi identificado, em 3 de setembro, acesso indevido ao sistema Malote Digital da... - 17/09/2026

• TST (DF) TRT da 3ª Região (MG) recebe correição ordinária de 5 a 9 de outubro
17/9/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizará correição ordinária presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), de 5 a 9 de outubro, em Belo Horizonte. A agenda... - 17/09/2026