• STJ (DF) Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 3 e 4 de agosto, o 2º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito. O encontro, com o tema "A Evolução do Direito Privado", será realizado no... - 31/07/2026

• TJ (RJ) IV Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher aprova 18 enunciados
O IV Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fovid-RJ) aprovou, nesta sexta-feira, 31 de julho, 18 enunciados voltados ao aperfeiçoamento da atuação das varas de violência... - 31/07/2026

• STJ (DF) Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), a partir das 9h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2026, com transmissão ao vivo pelo... - 31/07/2026

• STJ (DF) Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com prestações prefixadas, a falta de indicação da taxa diária equivalente às taxas efetivas mensal e anual... - 31/07/2026

• STJ (DF) Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova "o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por - 31/07/2026

• STJ (DF) Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o extinto seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT)... - 31/07/2026

• TJ (RJ) Propostas de melhoria são apresentadas no segundo dia do Fórum Fluminense de Violência Doméstica
Coordenadora da Coem, desembargadora Adriana Ramos de Mello, deu as boas-vindas aos presentes no segundo dia do IV Fovid-RJ A manhã do segundo dia do IV Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar... - 31/07/2026

• TJ (RJ) Justiça Itinerante fará parte da programação da Rio Innovation Week
A Justiça Itinerante, programa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que há mais de duas décadas atua para ampliar o acesso à prestação jurisdicional em todo o Estado, estará presente... - 31/07/2026

• STJ (DF) Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação ao pagamento de honorários advocatícios, por entender que o pedido de desistência formulado por advogado sem mandato... - 30/07/2026

• STJ (DF) Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa deve considerar, além do grau de parentesco, a convivência - 30/07/2026