• STJ (DF) Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação ao pagamento de honorários advocatícios, por entender que o pedido de desistência formulado por advogado sem mandato... - 30/07/2026

• STJ (DF) Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa deve considerar, além do grau de parentesco, a convivência - 30/07/2026

• TJ (RJ) Tribunal de Justiça disponibiliza Glossário de Termos e Conceitos LGBTQIAPN+
A Comissão para Promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão de Pessoas LGBTQIAPN+ (Comissão LGBTQIAPN+) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibiliza agora, em seu portal, o Glossário... - 30/07/2026

• TST (DF) TST mantém justa causa de bancário acusado de assediar cliente
  Resumo: Um bancário foi dispensado por justa causa após denúncia de uma cliente, que relatou comportamento inadequado. Na ação trabalhista, ele alegou incapacidade mental e pediu perícia - 30/07/2026

• TST (DF) Conexão Trabalho alerta para o tráfico de pessoas pela internet
30/07/2026 - Neste Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo, o Conexão Trabalho apresenta uma edição especial sobre o tráfico de pessoas e o trabalho em condições... - 30/07/2026

• TJ (RJ) Edição especial do “Troca de Livros” tem roda de conversa sobre a história do Antigo Tribunal do Júri
                                                                  Antigo Tribunal do Júri recebe edição do projeto "Troca de Livros" O Museu da Justiça promoveu, nesta... - 30/07/2026

• TJ (RJ) Seminário no Tribunal de Justiça debate compliance e integridade na administração pública
Da esquerda para a direita na mesa: a presidente do Inea, Denise Marçal Rambaldi; o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Rodrigo Mascarenhas; e o diretor do Departamento de Sustentabilidade... - 30/07/2026

• TJ (RJ) TJRJ suspende prazos processuais em todo o estado do Rio na quarta, dia 29
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, suspendeu os prazos processuais em todo o Estado do Rio na quarta-feira, 29 de julho. O Ato Executivo... - 30/07/2026

• TJ (RJ) Gestores do TJRJ concluem curso sobre práticas de comunicação não violenta e estratégias de prevenção
Edição do curso “Gestores contra o Assédio e a Discriminação: Práticas de Comunicação Não Violenta e Estratégias de Prevenção” terminou nesta quinta, dia 30 Foi finalizada nesta quinta-feira,... - 30/07/2026

• TST (DF) Juízes do Trabalho deverão comunicar imediatamente Ministério Público sobre ações trabalhistas de assédio eleitoral
  30/7/2026 - Sempre que uma ação trabalhista apresentar fatos que possam caracterizar assédio eleitoral nas relações de trabalho, o magistrado deverá comunicar imediatamente o caso ao Ministério... - 30/07/2026