• STJ (DF) Presidente Lula sanciona projeto de lei que regulamenta relevância para admissão do recurso especial
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que regulamenta o critério de relevância para a admissão de... - 05/08/2026

• STJ (DF) Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal
​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia repercute a decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério válido para a - 05/08/2026

• STJ (DF) Quarta Turma reconhece validade de tarifa de adiantamento a depositante prevista em contrato
​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cobrança da tarifa de adiantamento a depositante quando há previsão contratual, transparência na informação ao cliente... - 05/08/2026

• STJ (DF) Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falência do devedor não faz retornar ao seu patrimônio o bem que havia sido alienado anteriormente em fraude - 05/08/2026

• TST (DF) Filho com paternidade reconhecida após morte de trabalhador pode pedir indenização
  Resumo: Um trabalhador morreu em acidente de trabalho em 1989. Um filho, nascido em 1990, só teve a paternidade reconhecida na Justiça em 2014 e entrou com ação em 2015 para pedir indenização... - 05/08/2026

• TST (DF) TST mantém entendimento sobre desconto de dias parados em greves de longa duração
  Resumo: Uma greve de 36 dias levou empresas e sindicato a discutir na Justiça a compensação dos dias de paralisação. O TRT havia determinado o pagamento integral do período, e as empresas... - 05/08/2026

• TJ (RJ) TJRJ leva Justiça Itinerante e Projeto Pai Presente a mutirão de serviços no Centro
O Tribunal de Justiça do Rio participa, a partir de amanhã, 5 de agosto, até sexta-feira, dia 7 de agosto, da 5ª edição do PopRuaJud-Rio, um mutirão de serviços interinstitucional voltado para - 05/08/2026

• STJ (DF) Participantes do Congresso STJ Brasil-Japão debatem tendências no direito privado, comércio e investimentos
​O Superior Tribunal de Justiça deu sequência, na tarde desta segunda-feira (3), ao 2º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito. Especialistas, magistrados e autoridades governamentais participaram - 05/08/2026

• STJ (DF) 2º Congresso STJ Brasil-Japão debate desafios contemporâneos do direito privado
​A segunda edição do Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, realizada nesta segunda-feira (3), na sede do Superior Tribunal de Justiça, reuniu autoridades e especialistas dos dois países para uma... - 05/08/2026

• TST (DF) Senado realiza sessão solene em homenagem aos 80 anos do TST
  04/08/2026 - O Senado Federal realizará, no dia 24 de agosto, às 10h, sessão solene em homenagem aos 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cerimônia acontecerá no plenário da Casa... - 04/08/2026