Na sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que marcou o reinício do ano forense de 2026, realizada nesta segunda-feira (3), o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, alertou para o crescimento de cerca de 8% no número de processos recebidos pelo tribunal durante o ##plantão judiciário## de julho. Ao longo do mês, as equipes da Presidência e da Vice-Presidência analisaram 10.352 ações, contra 9.570 casos registrados em julho do ano passado.

Em média, foram recebidos 345 processos com pedidos de liminar por dia, incluindo os fins de semana. A classe processual mais frequente foi o habeas corpus (aproximadamente 64% do total de ações do plantão).

Atualmente, o STJ apresenta um acervo de cerca de 367 mil ações. Para o ministro Herman Benjamin, o esforço para o enfrentamento do estoque processual envolve não apenas a grande produtividade dos ministros e o auxílio dos servidores do tribunal, mas também iniciativas como a força-tarefa de juízes convocados para atuação temporária e excepcional nos gabinetes das três seções do STJ.

"Há muita demanda de trabalho em razão do número excessivo de processos, mas, concomitantemente, as ministras, os ministros e os nossos servidores produzem muitíssimo", resumiu o presidente da corte.

Dez gabinetes têm apenas processos recebidos nos últimos seis meses

Segundo Herman Benjamin, as iniciativas adotadas pelo STJ para o aumento da celeridade processual resultaram na marca de dez gabinetes com acervo composto apenas por processos recebidos nos últimos seis meses. A expectativa, de acordo com o ministro, é que metade dos gabinetes alcance essa situação até o final do ano.

O presidente do STJ também destacou que o tribunal já cumpriu ou está próximo de cumprir todas as metas nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2026.

Entre as novidades do semestre, Herman Benjamin lembrou o término da atual gestão e a posse do ministro Luis Felipe Salomão como próximo presidente do STJ. O ministro também comentou que está marcada, para esta terça-feira (4), uma solenidade no Palácio do Planalto para a sanção do projeto de lei que regulamenta o requisito da relevância para admissão de recursos especiais no STJ.

Segundo o ministro, a sanção do projeto de lei representa um marco para "a qualidade jurisdicional que o STJ deve à população brasileira".

Corte presta homenagem pelo falecimento do ministro Octavio Gallotti

Ainda durante a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2026, a Corte Especial prestou homenagem pelo falecimento do ministro aposentado Octavio Gallotti, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e pai da ministra Isabel Gallotti.

Para Herman Benjamin, Octavio Gallotti teve "uma notável vida profissional a serviço da Justiça" e "combinava o saber sobre o direito com uma reconhecida integridade moral e leveza de ser".

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