O Tribunal de Justiça do Rio participa, a partir de amanhã, 5 de agosto, até sexta-feira, dia 7 de agosto, da 5ª edição do PopRuaJud-Rio, um mutirão de serviços interinstitucional voltado para o atendimento de pessoas em situação de rua. 

O evento, organizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), acontece das 8h às 15h, na área externa da Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro, na Avenida Chile, no Centro.
 
A Justiça Itinerante e o Projeto Pai Presente, ambos do TJRJ, participam do mutirão. Através da Justiça Itinerante, quem for ao mutirão poderá requerer, de forma gratuita, segunda via de certidões de nascimento e casamento, pórcio e pensão alimentícia, ações de guarda de menores, bem como obter o registro tardio de nascimento, entre outros serviços.  
 
Já o Projeto Pai Presente, que tem o objetivo de reduzir o subregistro paterno, estará no local para acolher pedidos de mães, filhos (maiores de idade) ou dos próprios pais para o reconhecimento de forma espontânea. Também é possível solicitar exame de DNA gratuito para verificação de paternidade, por exemplo.
 
O evento PopRuaJud-Rio é anual e segue a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, definida pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça. A iniciativa visa assegurar, de forma célere e simplificada, o amplo acesso à justiça e contribuir para a superação das barreiras decorrentes das múltiplas vulnerabilidades econômicas e sociais, bem como da situação de precariedades e/ou ausência habitacional que impactam essas pessoas.
 
Com o apoio e a parceria de instituições públicas, empresas privadas e organizações da sociedade civil, serão oferecidos no evento persos serviços gratuitos para a população em situação de rua, dentre os quais se destacam: emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito; localização de certidões emitidas fora do município; registros de nascimento tardios; carteira de identidade; emissão e regularização de CPF; certificado de reservista; título de eleitor; CadUnico; inscrições em benefícios sociais; pleitos de benefícios previdenciários; perícias médicas (judiciais e do INSS); consulta sobre pendências persas junto ao INSS; consulta e emissão de CNIS; solicitações e informações sobre saque do FGTS, PIS, CAIXA TEM (abono salarial, seguro-desemprego e bolsa família) e Cartão Social; bancos de oportunidades (inscrição para empregos); e matrículas na rede estadual de educação.
 

FS/MB

Foto/Brunno Dantas