Durante o período da Páscoa, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) continuará funcionando para garantir o atendimento imediato de medidas de caráter urgente, como habeas corpus, autorização para viagem de crianças e adolescentes, alvará de sepultamento, busca e apreensão de menores, internação em hospitais, mandados de prisão, casos de violência doméstica e familiar, pedidos de liminar, mandados de segurança e outras situações que exijam decisão imediata e não possam esperar o retorno do expediente normal.

Essencial para assegurar a proteção de direitos fundamentais e dar resposta rápida a demandas que precisam de solução imediata, o Plantão Judiciário será realizado durante os dias 2 (quinta-feira – ponto facultativo), 3 (sexta-feira – feriado), 4 (sábado) e 5 (domingo) de abril, nos turnos diurno, das 11h às 18h, e noturno, das 18h às 11h do dia seguinte.  

O Plantão Judiciário da Capital está localizado no prédio do Palácio da Justiça, na Rua Dom Manuel s/nº, Praça XV e funcionará de forma contínua, abrangendo o período do feriado, até o retorno do expediente normal. 

IA/ SF